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Veja Menu Clique Aqui !! > PREVIDENCIÁRIO > AS PROVAS NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO ANDRÉ LUIZ MORO BITTENCOURT

Autor: ANDRÉ LUIZ MORO BITTENCOURT
Edição: Março, 2022
Págs.: 184
ISBN: 978-65-87382-26-5

 
DESCRIÇÃO DO PRODUTO

Certamente, o debate envolvendo as provas no processo judicial previdenciário e assistencial merece muito mais páginas do que as aqui traçadas. Porém, nesta primeira edição, buscamos trazer ao leitor, mesmo que diante da perspectiva de uma rápida consulta, apontamentos que reputamos importantes, seja no que diz respeito ao estudo de alguns institutos, por exemplo, o ônus da prova, direito á prova, momento de sua realizacão, como também a análise do início de prova material nas lides previdenciárias, seus limites, sua relativização, e, ainda, o que se deve evidenciar como prova em determinadas espécies de benefícios.

Tentamos trazer, além dos apontamentos teóricos, apontamentos práticos, decisões judiciais dos mais variados tribunais, inclusive os superiores, sobre o tema proposto neste estudo.

Este livro não tem, pelo menos neste momento, a pretensão de ser um manual (na exata expressão do termo), sendo, contudo, um livro de apoio para rápidas análises sobre importantes debates envolvendo a prova em processos judiciais previdenciários e assistenciais.

 

SUMÁRIO
NOTA DO AUTOR .................................................................................. 9
1. TEORIA GERAL DAS PROVAS NO PROCESSO CIVIL .................. 13
1.1. Conceito de prova ........................................................................... 20
1.2. Objeto de prova ............................................................................... 26
1.3. Direito fundamental à prova .......................................................... 28
1.4. Ônus da prova .................................................................................. 39
1.4.1. Definição ............................................................................... 42
1.4.2. Regra geral na aplicação do ônus da prova ....................... 43
1.4.3. Distribuição dinâmica do ônus da prova .......................... 48
1.5. Meios de prova ................................................................................. 59
1.6. Momento da apresentação da prova ............................................. 63
2. A PROVA NO PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO .......... 68
2.1. Considerações iniciais .................................................................... 68
2.2. A necessidade do início de prova material no processo previdenciário
.......................................................................................... 70
2.2.1. Necessidade de utilização de prova material e seus limites .. 76
2.2.1.1. Da prova material para comprovação de tempo de
serviço ...................................................................... 83
2.2.1.2. Da prova material para comprovação união estável .. 93
2.3. Da sentença em processo trabalhista e sua utilização na esfera
previdenciária ................................................................................. 101
2.4. Da prova pericial no juizado especial federal .............................. 109
2.5. Comprovação de condição de desemprego para fi ns de manutenção
do período de graça ........................................................... 118
2.6. A prova na incapacidade laboral e da defi ciência ....................... 122
2.6.1. Documentos emitidos pelo perito judicial ....................... 134
2.7. A prova na atividade especial ........................................................ 143
2.7.1. Período anterior a 1995 ....................................................... 145
2.7.2. Período posterior a 1995 ..................................................... 150
2.8. Prova da vulnerabilidade social para percepção do benefício
assistencial ao idoso e ao defi ciente ............................................. 162
3. DAS PROVAS E DA JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL ... 173
3.1. A exigência da motivação das decisões judiciais ........................ 176
REFERÊNCIAS .......

................................................................................. 181

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