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Veja Menu Clique Aqui !! > PREVIDENCIÁRIO > Aposentadoria Especial do Motorista e do Cobrador de Ônibus - Teoria e Prática TAÍS RODRIGUES DOS SANTOS

FICHA TÉCNICA
Autor(es): Taís Rodrigues dos Santos
 
ISBN 978655605130-7
 
Acabamento: Brochura
 
SINOPSE
O trabalho desenvolvido na presente obra busca apresentar de forma atualizada os caminhos para o alcance da Aposentadoria Especial e Aposentadoria por Tempo de Contribuição com Reconhecimento do Tempo laborado em Condições Insalubres de Motoristas e Cobradores de Ônibus. Repleta de conceitos, orientações, decisões, jurisprudências e modelos processuais, esta obra traz ainda em seu bojo a possibilidade de revisão de aposentadoria para os motoristas e cobradores já aposentados, visando aumento da renda e a concessão do melhor benefício.
 
Diante das frequentes alterações no cenário previdenciário, principalmente no que tange à Aposentadoria Especial, que muito foi alterada pela Reforma da Previdência advinda com a EC 103/2019, pela dificuldade do acesso à prova da insalubridade, a obra surge como instrumento a auxiliar os profissionais do direito a escolher os caminhos para o êxito do processo, discutindo amplamente o assunto, as decisões e as reais formas de manejar o pedido através dos dispositivos ideais, visando a melhoria da qualidade de vida desses profissionais ? motorista e cobrador de ônibus, segurados da previdência social que tanto carecem de proteção social.
 
Neste esforço, a advogada Taís Rodrigues dos Santos trata do tema dispondo sobre os mais relevantes conceitos e meios para buscar o direito ao reconhecimento da insalubridade dessa classe trabalhadora (motoristas e cobradores de ônibus), mesmo após a vigência da Lei 9.032/1995, revisar o benefício desses profissionais, inclusive com as mais importantes peças processuais e jurisprudências para fundamentar e viabilizar o direito e conquistar a melhor renda de aposentadoria.
SUMÁRIO
PARTE I, p. 13
 
INTRODUÇÃO, p. 15
 
1 APOSENTADORIA ESPECIAL - CONCEITO E PROVAS, p. 21
 
2 BREVE HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES NA APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 25
 
3 DA PENOSIDADE DA FUNÇÃO, p. 31
 
4 DA EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO RUÍDO, p. 33
 
5 DA EXPOSIÇÃO À VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO E SEUS EFEITOS, p. 35
 
6 DAS PATOLOGIAS MAIS COMUNS ADVINDAS DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 43
 
7 DO ACIDENTE E DA DOENÇA OCUPACIONAL ORIUNDA DA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 47
 
8 DA SÚMULA 198 DO EXTINTO TFR, p. 51
 
9 O CARÁTER MERAMENTE EXEMPLIFICATIVO DO ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS DESCRITOS NOS DECRETOS 53.831/1964, 83.080/1979, 2.172/1997 E 3.048/1999, p. 55
 
10 DOS LAUDOS COMPROBATÓRIOS DA INSALUBRIDADE DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, p. 59
 
11 DO DIREITO A REVISÃO DE BENEFÍCIO PARA AUMENTO DA RENDA DE APOSENTADORIA DOS MOTORISTAS E COBRADORES DE ÔNIBUS, p. 65
 
PARTE II - PRÁTICA PROCESSUAL, p. 67
 
1 REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 69
 
2 REQUISITOS LEGAIS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO, p. 71
 
3 MODELO DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, p. 73
 
4 MODELO DE NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE PPP - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO, p. 77
 
5 MODELO DE INICIAL DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 79
 
6 MODELO DE AÇÃO DE REVISÃO PARA CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL, p. 101
 
7 MODELO DE INICIAL DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE DE MOTORISTA DE ÔNIBUS, p. 127
 
PARTE III - DECISÕES JUDICIAIS FAVORÁVEIS, p. 145
 
1 ACÓRDÃO DO TST CONCEDENDO A INSALUBRIDADE POR EXPOSIÇÃO A VIBRAÇÕES DE CORPO INTEIRO, p. 147
 
2 ENTENDIMENTOS JURISPRUDENCIAIS DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS RECONHECENDO A INSALUBRIDADE NA FUNÇÃO DE MOTORISTA E COBRADOR DE ÔNIBUS, p. 157
 
3 DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ROL DE ATIVIDADES E AGENTES NOCIVOS - CARÁTER EXEMPLIFICATIVO, p. 175
 
REFERÊNCIAS, p. 197

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