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Veja Menu Clique Aqui !! > PREVIDENCIÁRIO > Aposentadoria Especial do Contribuinte Individual RODRIGO FAGUNDES NOCETI

FICHA TÉCNICA

Autor(es): Rodrigo Fagundes Noceti

ISBN v. impressa: 978853628331-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 01/10/2018

SINOPSE
O presente livro busca analisar a divergência entre os entendimentos doutrinários e as posições jurisprudenciais, que se apresentam na maioria das vezes de formas opostas.

Buscou-se apresentar uma visão ampla dos autônomos, não sendo restrita apenas aos médicos e dentistas, que apesar de serem os casos de maiores referências na jurisprudência não são os únicos que podem estar sujeitos a essas condições.

A cada dia cresce o número de ?autônomos? (contribuintes individuais), às vezes por efeitos da ?pejotização?, outras vezes por pessoas que buscam empreender por conta própria, sequer tendo conhecimento dos riscos a que estão expostas.

Também procurou-se analisar alguns pontos que normalmente não se fazem presentes na doutrina e na jurisprudência, como a liberdade individual e sua relação com o primado do trabalho na Constituição, a relação da liberdade de escolha da profissão frente à necessidade do direito ao trabalho, a evolução do conceito de autônomo até o atual contribuinte individual e chegando a uma análise prévia do tema sob repercussão geral no STF sobre o direito ou não da continuação da atividade especial após a aposentadoria.

Trata-se de um tema complexo sobre o qual se buscou uma abordagem clara e simples sem desconsiderar as referências teóricas, mantendo uma leitura agradável onde pode-se analisar o tema de acordo com sua inserção no sistema de seguridade social.

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